O Sistema FIERN implantou a Programa Corporativo de Compliance seguindo uma tendência mundial de avanços na direção da transparência e da boa governança. Formada por pessoas, sistemas e processos, a Gestão do Programa Corporativo de Compliance estabelece procedimentos para prevenir, detectar e remediar riscos relacionados ao cumprimento de leis e regulamentos sob a perspectiva da ética e da integridade.
O Programa de Compliance é formado por funcionários do Sistema Indústria, tendo à frente como gestora Gabriella de Melo Souza Rodrigues Rebouças Barros, que também responde como presidente do Comitê Gestor da LGPD.
O Compliance é a área responsável por verificar se todos os setores do Sistema FIERN estão trabalhando de acordo com normas internas e as leis e regulamentos externos, de forma a evitar situações que possam enfraquecer a Entidade no mercado e abalar sua credibilidade. Para isso, o Programa estabelece a imagem que a empresa quer passar e seu comprometimento em buscar soluções antes que o problema apareça.
Nos últimos anos, os Programas de Compliance passaram a representar uma vantagem competitiva relevante. Os agentes do mercado tendem a preferir contratar com empresas que apresentem uma estrutura bem delineada de Compliance, uma vez que ela confere maior segurança às operações.
A iniciativa estimula a atração de investidores e investimentos; atua na identificação de riscos e prevenção de problemas; atribui ganho de credibilidade; melhoria da eficiência e qualidade dos serviços/produtos; aumento da governança; consolidação de uma cultura organizacional; maior sustentabilidade; além da correção efetiva de não-conformidades.
A Gestora do Programa Corporativo de Compliance, Gabriella Rebouças, explica que com essas ações, o Sistema FIERN pretende reduzir custos e despesas, aumentar o rendimento operacional e evitar perdas. Além disso, com as conformidades das leis, a transparência dos processos se torna uma realidade mais consolidada, o que traz maior confiança do mercado de atuação.
As equipes envolvidas se tornam mais preparadas e aumentam seu desempenho, o que se reflete diretamente na produtividade. “A reputação e a boa imagem são um reflexo do nível de Compliance que o Sistema FIERN se propõe a ter. Usar desse conceito para guiar as boas práticas da organização reduz significativamente todos os riscos da empresa, criando um ambiente mais saudável e confiável”, disse.
Ainda que sua implementação não signifique a eliminação completa dos riscos a que o Sistema FIERN esteja submetido, Gabriella Rebouças ressalta que, quando o programa é implementado de forma coerente e adequada, “é inegável que tais riscos diminuem substancialmente”.
Não cumprimento pode causar danos
O não cumprimento do Compliance, por sua vez pode levar a danos causados ao Sistema FIERN e aos clientes. No Brasil, a primeira lei a regulamentar os programas de Compliance foi a Lei da Empresa Limpa (Lei nº 12.846/2013). Esta lei estabelece a responsabilidade objetiva de empresas por quaisquer ações contra a Administração Pública. A punição para estas pessoas jurídicas são multas no valor de até 20% do faturamento bruto anual. “Não estar em Compliance significa estar correndo grandes riscos desnecessariamente, que podem levar a perdas financeiras, patrimoniais, de mercado e muitas outras”, observa a gestora.
Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Gabriella Rebouças, que preside o Comitê Gestor para esta lei na FIERN, afirma que há relação direta. Uma vez que este é o tema do momento: proteção de dados, informações pessoais, big data, transferências de dados pessoais e segurança da informação. “Já que falamos em cumprimento de normas e regras, não poderia deixar de dar destaque à LGPD”, explica ela.
COMPLIANCE – ENTENDA O QUE É E COMO FUNCIONA
O que é?
Com origem no verbo inglês “to comply”, que quer dizer cumprir, obedecer, estar de acordo, define-se Compliance como seguir as leis, normas e procedimentos internos das organizações, além de parcerias éticas, seja com o setor público ou privado e seus fornecedores. Nas palavras de alguns especialistas, “Compliance é postura, comportamento ético, moral e transparente na nossa vida cotidiana e no exercício de nossas profissões”.
Quais os Pilares do Compliance?
1. Comprometimento e apoio da alta direção
2. Compromisso com a ética e a transparência
3. Gerenciamento de riscos e controles internos
4. Estratégias de treinamento, monitoramento, remediação e melhoria contínua
Quais as principais políticas de Compliance?
São diretrizes amplas que posicionam as atitudes e valores do Sistema FIERN em relação a temas como estes:
• Transparência dos atos da alta administração;
• Segurança da informação;
• Incentivos e medidas disciplinares;
• Análise periódica de riscos,
• Registros contábeis;
• Controles internos;
• Canais de denúncia;
• Confidencialidade de informações estratégicas;
• Diligência na contratação de terceiros;
• Treinamento e comunicação;
• Investigações internas;
• Melhora contínua dos processos;
• Conformidade com a legislação ambiental.
Serviço
Programa Corporativo de Compliance FIERN
Para mais informações, entre em contato pelo telefone (84) 3204.6366
Av. Senador Salgado Filho, nº. 2860, Lagoa Nova, CEP 59.075-900, Natal/RN