Serviços essenciais em Saúde e Segurança do Trabalho – ASO, programas e consultoria – estão sendo realizados pelo SESI-RN junto a empresas industriais do Rio Grande do Norte, por meio de unidades móveis ou atendimento remoto. São atendimentos de ASO, programas de SST e consultoria. Na última semana, foram registrados cerca de 600 atendimentos a empresas, contemplando aproximadamente 7.700 trabalhadores, além da realização de quase 900 consultas. Os atendimentos presenciais tiveram todo o cuidado conforme determinações estabelecidas pela OMS e recomendação de outros órgãos de Saúde e também foi utilizada a telemedicina no acompanhamento às indústrias clientes.
A manutenção dos serviços faz parte do esforço do Sistema Indústria no estado em apoiar as empresas em meio a crise gerada com a pandemia de covid-19.
Maria Alice Soares de Carvalho, gerente do CAT Natal/SSI e da Unidade de Negócios Caicó, destaca que o acompanhamento das indústrias continua sendo desempenhado, neste período, por meio de médicos especialistas em Saúde e Segurança do Trabalho e equipe de enfermagem. O serviço é considerado, segundo ela, um diferencial do SESI-RN para as empresas.
Ela explica que para todas as empresas em que o SESI realiza os programas PPRA e PCMSO, é oferecido o acompanhamento da equipe médica e de enfermagem do trabalho. “Esses profissionais estão em contato com as empresas, para orientar e tirar dúvidas trabalhistas e necessidades emergenciais e a Unidade organiza os atendimentos, durante esse período de pandemia. Cada enfermeira tem um grupo de empresas que ela liga e faz essa consultoria, elas têm informações bem específicas dos trabalhadores. O médico da mesma forma, quando é requisitada informação médica, como em situações de afastamento por suspeita da covid-19”, explica a gerente do CAT Natal.
O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que confere ao funcionário a aptidão para a realização de determinada função dentro da empresa, para os casos demissionais, admissionais e de mudança de função, tem sido realizado por meio das unidades móveis que vão até as empresas. E seguem as orientações da OMS de evitar aglomerações. Com exames laboratoriais, de audiometria, encefalograma, eletrocardiograma, de acordo com a necessidade da empresa.
A gerente Maria Alice Carvalho lembra ainda que há alguns decretos do Conselho Federal de Medicina e na legislação trabalhista que versam sobre a realização do ASO. “Há alguns decretos que facilitaram para o empresário sobre alguns exames, se já tiver sido feito periodicamente, dentro dos prazos estabelecidos. Para empresas que realizaram ASO periódicos, até 180 dias, não precisam realizar o ASO demissional . Então, a demanda que tem chegado são casos mais emergenciais”, disse.
A realização dos programas Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA), para trabalhadores de empresas associadas ao Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (SESI-RN), também está mantida. Os programas têm como objetivo principal prevenir os acidentes de trabalho; reduzir a perda de material e de pessoal; permitir o ganho na otimização dos custos; diminuir os gastos com saúde; aumentar a qualidade, produtividade e a competitividade.
Os programas, explica a gerente do CAT Natal, estão sendo realizados por meio de visitas técnicas, com profissionais de saúde munidos de todos os equipamentos de segurança individual (EPI) exigidos e também por meio de atendimento remoto, via sistema. “Todos esses serviços estamos realizando de forma segura e de acordo com a necessidade e urgência da empresa”, afirma.
O PCMSO é voltado para o controle da saúde física e mental do trabalhador, em função de suas atividades, e obriga a realização de exames médicos admissionais, de mudança de função e de retorno ao trabalho, estabelecendo ainda a obrigatoriedade de um exame médico periódico.
Já o PPRA está voltado para controlar as ocorrências de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. A legislação de segurança do trabalho brasileira considera como riscos ambientais os seguintes agentes: físicos, químicos e biológicos.
Outro serviço que segue sendo prestado é o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), documento mais complexo que consiste em laudo conclusivo de apresentação obrigatória, exigido em especial pelo INSS, a todas às empresas que possuem empregados, que busca identificar riscos, insalubridades e evitar acidentes de trabalho.
Por Sara Vasconcelos, jornalista Unicom/FIERN