A retomada das atividades econômicas do Rio Grande do Norte inicia nesta quarta-feira, 1º de julho, de acordo com decreto do governo do Estado, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da segunda-feira, 29 de junho. A reabertura obedece ao Plano de Retomada Gradual da Economia do RN, elaborado pela FIERN em parceria com as demais federações do setor produtivo, com algumas alterações na primeira fase. A proposta de cronograma divulgada pelo governo alterou de 4 para 3, o número de fases de reabertura – com intervalo de 14 dias entre elas, sendo cada fase dividida em 2 frações, com uma semana de distanciamento entre as frações – e tem previsão de duração de 35 dias.
Para cada fase de abertura está previsto um bloco de atividades a serem progressivamente liberadas. O objetivo é que sejam autorizadas inicialmente aquelas que economicamente se encontram em situação economicamente mais crítica, com maior capacidade de controle de protocolos e que gerem pouca aglomeração.
Desta forma, a partir do dia 1º de julho, serão liberadas atividades comerciais, serviços e alimentação (restaurantes, lanchonetes e food parques), essa última na segunda fração. Nos primeiros 14 dias de julho será executada a fase 1, com a primeira fração de 1 a 7 de julho, abrangendo serviços e lojas. No grupo de Serviços, estão agências de design e publicidade, salões de beleza, barbearias e afins. E em Lojas, aquelas com 300 m² para área de vendas com portas voltadas para rua, em cinco segmentos: papelaria, banca de revistas, livraria; produtos de climatização; bicicleta e assessórios, armarinhos e lojas de vestuário.
Uma semana depois, a partir do dia 8, a segunda fração incluirá lojas com até 600 m² para área de vendas com portas voltadas para rua, estendendo para os segmentos de móveis, lojas de departamento, brinquedos, eletrodomésticos agências de turismo, de calçados e artigos esportivos, artigos musical, informática e eletrônicos, joalheria, relojoarias, bijuterias, artesanato, cosmético e perfumaria. E em serviços, o setor de alimentação, restaurantes, lanchonetes e food parques, com até 300 m², com quatro pessoas por mesa, distanciamento de 200m entre mesas e vetado venda e consumo de bebida alcoólicas.
Na fase 2, a partir do dia 15, será a vez das academias sem sistema de ar condicionado, os centros comerciais também sem sistema de refrigeração, como galerias, centros de vendas, centros culturais de comércio e incluindo shoppings centers sem ar condicionado (Via Direta, Praia Shopping e Cidade Jardim). E, por fim, na 3ª fase, serão liberadas as atividades de shoppings centers com sistema de ar condicionado, bares sem vendas e consumo de bebidas alcoólicas no local, academias com ar condicionado, alimentação 2 e bares com sistema de ar condicionado.
A retomada da economia está condicionada a dois indicadores de saúde: o acompanhamento da ocupação de leitos, públicos e privados, de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Covid-19 no estado, que deve ser de até 70%, e a taxa de transmissibilidade, que é o quanto uma pessoa pode contaminar outras. Esse valor precisa ser igual ou menor a 1.
A reabertura era prevista para 24 de junho, mas foi adiada devido a alta taxa de ocupação dos leitos UTI e de transmissibilidade do vírus, naquela data.
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Retomada acontece após mais de 100 dias
Depois de mais de 100 dias de empresas fechadas devido a pandemia do novo coronavírus e de discussão com os diversos setores da economia e governo, o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, avalia que o Plano de Retomada Gradual da Economia do RN foi elaborado com responsabilidade e respeito à vida para ser iniciado, neste momento.
“Preparamos um documento, em parceria com as demais Federações, Sebrae, CDL, contendo todos os protocolos de segurança para que, com muita responsabilidade, tenhamos uma abertura lenta e gradual, atendendo todos os setores da economia do Rio Grande do Norte. Trazemos um plano com respeito à vida, às pessoas e em defesa da retomada econômica necessária ao Estado. Sabemos que não será fácil e teremos o acompanhamento dos nossos técnicos para evitar surpresas e para que não precise parar a reabertura, diante de dificuldades”, disse Amaro Sales.
O presidente da FIERN também destacou o diálogo permanente com o governo na construção do cronograma de abertura gradual. “Quero parabenizar a governadora Fátima Bezerra, que junto com seus secretários, tiveram uma participação efetiva na discussão com o setor produtivo”, acrescentou.
O coordenador do MAIS RN, o consultor José Bezerra Marinho, ressalta que o Plano elaborado pela FIERN e adotado pelo governo passou por ajustes com base nas ciências médicas, econômicas e social, e que é necessário rigor dos critérios estabelecidos em protocolos para a execução eficiente.
“Precisamos ser criteriosos na hora de levarmos à prática o processo de abertura. Precisamos ter consciência de que a sociedade está reprimida, os estabelecimentos comerciais e industriais estão com sérias restrições e há um grande isolamento social e, na hora que sinaliza com a retomada é preciso manter o cuidado com os protocolos sanitários e medidas de higiene, manter o isolamento social para os grupos de risco, o teletrabalho nos casos viáveis. A execução depende de toda a sociedade. A FIERN está a disposição para colaborar na retomada das atividades empresariais”, disse Marinho.
Monitoramento dos indicadores
O assessor técnico de Economia e Pesquisa da FIERN, Pedro Albuquerque, lembra que os indicadores de saúde (ocupação dos leitos de UTI de 70% e a taxa de transmissibilidade em 1) serão observados e, segundo consta no decreto estadual, caso a taxa de transmissibilidade da Covid-19 passe de 2 haverá a suspensão da abertura, que não avançará para as demais fases. E, se além de transmissibilidade em 2, o sistema de saúde entrar em colapso as medidas irão retroagir, ou seja, será determinada a volta ao isolamento social e fechamento das atividades.
Albuquerque pondera que os leitos não atingiram a taxa de 70% de ocupação, exigidos pelo decreto, e não há previsão de abertura massiva de leitos para reduzir a esse patamar. O percentual continua acima do estabelecido, em 87% segundo dados da Sesap.
Contudo, a situação das curvas, segundo o Painel de Observação da Covid-19 no RN do MAIS RN, aponta que a partir do dia 14 de junho, o quadro das internações gerais apresenta uma tendência de estabilização e queda, o que, somado à transmissibilidade pode significar uma gradual diminuição da pressão hospitalar.
A transmissibilidade está abaixo de 1, conforme o Painel do MAIS RN, que mostra uma tendência, ainda pequena, de queda. O RN, ao dia 25 de junho (último indicador) já estava abaixo de 1 (valor de referência do Decreto) atendendo ao primeiro requisito para reabertura gradual. “Na média do estado está baixo, mas quando observados por região, é possível observar diferenças. Na região Oeste, por exemplo, ainda é acima de 1”, disse Pedro Albuquerque.
Ações Transversais
O Plano de Retomada Gradual da Economia do RN traz protocolos de biossegurança específicos para a retomada de todas as atividades contempladas no decreto estadual. Além dos protocolos, são também exigidas ações transversais a serem adotadas por todos os segmentos que voltarão a funcionar. Entre as ações, estão garantir o distanciamento interno de pelo menos 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas; integrantes do grupo de risco devem manter-se em quarentena; impedir o acesso de pessoas sem máscaras de proteção; estabelecer horários alternativos para diminuir a possibilidade de aglomeração e a concentração de pessoas; planejar horários alternados para seus colaboradores; manter o teletrabalho para todas as atividades em que for possível essa modalidade, conforme condição de cada empresa; implementar medidas de prevenção nos locais de trabalho, destinadas aos trabalhadores, usuários e clientes; realizar ampla campanha de comunicação social da empresa junto aos seus colaboradores, funcionários e clientes; cumprir o disposto na Lei Federal nº 13.589, de 4 de janeiro de 2018, bem como na Resolução nº 9 da ANVISA na hipótese de utilização de ar condicionado.
Clique aqui e confira a íntegra da portaria com a primeira fase do cronograma para retomada gradual das atividades econômicas no RN
Por Sara Vasconcelos, Unicom/FIERN