As prefeituras interessadas em aderir ao programa do SESI-RN de melhoria da qualidade da educação têm até esta quinta-feira (16) para realizar as inscrições. O programa foi apresentado na edição de 31 de março do seminário Motores do Desenvolvimento do RN e, desde então, as secretarias de Educação começaram a oficializar o interesse em participar do projeto, que proporcionará apoio técnico para que as redes municipais de ensino se adequem às exigências do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), recursos extras transferidos pela União para os entes que se adequam aos critérios.
A coordenadora de Educação do SESI-RN, Ana Karenine Medina, informa que a adesão ao programa tem sido significativa e, entre os inscritos até o momento, estão municípios que não recebem o VAAR e contarão com suporte técnico para o cumprimento dos critérios. O programa também dará apoio àqueles que já atendem às exigências, para que mantenham a conformidade e avancem na qualidade da educação.
“As inscrições encerram nesta quinta-feira. A equipe do SESI-RN enviou as orientações para os 167 municípios, com as informações sobre o que é necessário para participar do programa, e ainda há tempo para o preenchimento e envio online do formulário de adesão (veja abaixo o link)”, afirmou Ana Karenine.
A partir da inscrição, explica a coordenadora, as próximas etapas serão formalizadas com a assinatura dos termos de parceria entre o SESI-RN e o município, para o início das atividades na plataforma desenvolvida para a execução do projeto. “Haverá uma fase de coleta de dados para identificar a melhor forma de contribuir com cada município”, observou a coordenadora. “Estamos com expectativas positivas em relação a esse programa e à parceria com os municípios que demonstram interesse”, acrescentou.
O SESI-RN elaborou o projeto para que os municípios possam cumprir as exigências necessárias ao recebimento do VAAR. Ao apresentar o projeto, a superintendente regional do SESI-RN, Danielle Mafra, destacou que a instituição “vai colaborar com o avanço na educação pública por meio de apoio técnico aos municípios”.
O município com avaliação favorável assegura uma complementação financeira da União, beneficiando redes que cumprem condicionalidades como gestão técnica e resultados positivos. Neste programa, o apoio técnico será voltado aos aspectos exigidos na avaliação para a transferência do VAAR. No Rio Grande do Norte, 70 municípios não recebem esse valor por não atenderem às exigências.
São cinco as condições necessárias para o recebimento dos recursos: gestão democrática, assiduidade na prova do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), redução das desigualdades por meio da educação, ICMS educacional e adequação curricular.
Segundo Danielle Mafra, os prefeitos e gestores de educação pública municipal que participaram, nesta quarta-feira, do Motores do Desenvolvimento já receberam uma cópia do diagnóstico inicial com dados sobre o desempenho no último SAEB. A próxima avaliação será realizada em 2027.
As inscrições dos municípios no programa podem ser feitas pelo link: https://forms.cloud.microsoft/r/D1BsHKgKuC
O acesso também pode ser feito pelo QR Code:
Prefeitos, gestores e técnicos das redes públicas de educação municipal que necessitarem de mais informações sobre o programa ou as inscrições podem entrar em contato com a Gerência de Educação do SESI-RN pelo telefone (84) 3204-6205.