O Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (SESI-RN) sediou, na tarde desta quarta-feira (27), a Oficina de Capacitação do Programa Rouanet Nordeste, iniciativa realizada pelo Ministério da Cultura, em parceria com o Departamento Nacional do SESI. O encontro aconteceu no Auditório Albano Franco, na Casa da Indústria, e reuniu artistas, produtores e agentes culturais interessados em aprimorar seus conhecimentos sobre elaboração, execução e prestação de contas de projetos culturais.
Com inscrições gratuitas, a atividade integra uma série de formações presenciais promovidas em sete estados nordestinos, conduzidas pela equipe técnica do Ministério da Cultura. No RN, a capacitação foi guiada por Marcelo Kawano, coordenador de Análise de Projetos; e Juliano Smith, coordenador geral de Admissibilidade e Aprovação do MinC.
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O objetivo foi democratizar o acesso a informações práticas sobre o funcionamento da Lei Rouanet e estimular a participação de iniciativas regionais no mecanismo federal de incentivo à cultura.
O presidente do Sistema FIERN e do Conselho Regional do SESI-RN, Roberto Serquiz, destacou a importância da cultura dentro da atuação da instituição. Ele lembrou o trabalho realizado no Solar Bela Vista, em Natal, onde a instituição mantém oficinas e ações voltadas para a comunidade. “A cultura hoje está como um dos braços do SESI-RN. Nós entendemos que ela tem um papel fundamental nesse processo de sociabilização. É através da cultura que todo esse processo acontece, fortalecendo a cadeia produtiva cultural, com geração de emprego, renda e movimentação econômica”, afirmou.
Segundo Serquiz, a atuação cultural do SESI-RN reflete o compromisso da instituição em promover não apenas a formação profissional, mas também o acesso à arte e ao conhecimento como instrumentos de transformação social.
A superintendente regional do SESI-RN, Danielle Mafra, destacou a relevância da oficina para o fortalecimento do setor cultural no estado. “É uma grande satisfação viver este momento e poder colaborar com a classe artística, que é tão relevante para o nosso Rio Grande do Norte e faz a cultura brilhar com tanta intensidade”, afirmou.
O evento contou ainda com a participação do coordenador do escritório do Ministério da Cultura no RN, Fábio Henrique, que ressaltou a importância da iniciativa para a descentralização das ações culturais. “Ações como essa, visam quebrar o modelo de captação desses recursos onde se concentrava tudo no eixo sul-sudeste”, ressaltou.
A secretária de Cultura do RN, Mary Land Brito, celebrou a realização da oficina no Estado e o impacto do Programa Rouanet Nordeste para os fazedores de cultura. “A Rouanet Nordeste é um sonho tornado realidade, uma verdadeira porta de entrada para ampliar a quantidade de projetos. Fico feliz com esse retorno porque estamos falando de continuidade, e isso representa um avanço para a cultura do nosso Estado e de toda a região”, disse.
A coordenadora de Cultura do SESI-RN, Valéria Marinho, ressaltou o papel estratégico do programa na descentralização dos recursos federais. “O Programa Rouanet Nordeste é uma oportunidade única de levar investimentos culturais para todo o estado, promovendo inclusão, valorizando nossos artistas e fortalecendo a economia criativa potiguar”, disse.
Polianna Dias, consultora do Departamento Nacional de Cultura do SESI e representante do DN no evento, destacou a relevância da iniciativa para a instituição. “Este momento é fundamental para o SESI Nacional, pois reforça nosso compromisso em apoiar a cultura em todo o país. Apoiamos ações como esta em outros estados, promovendo a formação de artistas, produtores e agentes culturais, e ampliando o acesso aos recursos da Lei Rouanet de forma estratégica e descentralizada”, afirmou.
O que é o Rouanet Nordeste
Lançado com um investimento de R$ 40 milhões, o programa resulta de uma parceria entre o Ministério da Cultura e empresas estatais como Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa, Transpetro, Serpro, Emgea e Petrobras. A iniciativa é considerada o maior edital desde a criação, em 2023, das parcerias entre o MinC e empresas públicas e privadas via mecanismo de renúncia fiscal.
O Rouanet Nordeste tem como meta fortalecer a diversidade cultural dos estados nordestinos, ao mesmo tempo em que estimula emprego e renda por meio do setor cultural.
Serão selecionados projetos em áreas como artes cênicas, humanidades, música, artes visuais, audiovisual e patrimônio. As iniciativas deverão estar enquadradas exclusivamente no Artigo 18 da Lei Rouanet, que garante incentivo integral via renúncia fiscal.
Desafios
Além dos detalhes para submissão de projetos culturais na Lei Rouanet, os palestrantes compartilharam ainda o desafio de maximizar o potencial do setor cultural, reforçando que a Lei se insere em um contexto de fortalecimento da cultura no Brasil.
Para eles, o mecanismo de incentivo fiscal representa não apenas uma ferramenta de fomento, mas também um motor de transformação social e econômica.
Nesse sentido, Marcelo Kawano enfatizou a importância da democratização do acesso aos mecanismos de incentivo. “Queremos mostrar que é possível todos entrarem na Lei Rouanet. Estamos tratando da cultura como um setor fundamental para a economia do país, e as diretrizes que estamos apresentando buscam a nacionalização da cultura, para que todos os estados consigam ter investimentos por meio da lei de incentivo”, afirmou.
Os participantes também aproveitaram o momento para sanar dúvidas e receber dicas práticas para submissão de novos projetos.