O Sistema FIERN e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM) devem firmar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) por intermédio do qual o Observatório Indústria Mais RN, o SESI, o SENAI e o IEL poderão contribuir com os Legislativos dos municípios. Os termos da parceria foram tratados em uma reunião, nesta segunda-feira (31), na Sala de Treinamento do IEL, com a participação dos gestores da FIERN e da diretoria da FECAM.
Uma das contribuições do MAIS RN será com informações técnicas, estudos e dados para a FECAM disponibilizar aos vereadores, que se interessem em apresentar projetos de lei que instituam ou regulamentem parcerias público privadas (PPPs). Esse modelo de concessão para investimento em infraestrutura e prestação de serviço público é considerado como uma das principais formas de atrair recursos para obras, melhorar logística e programas para os quais os governos têm orçamento limitado e, como isso, não conseguem executar projetos de acordo com a necessidade atual de crescimento nos municípios.
O gerente do Observatório Indústria MAIS RN, Pedro Albuquerque, explicou que a ideia é firmar um ACT com a Federação das Câmaras semelhante ao que foi firmado com outras instituições. “Com isso, englobaria o MAIS RN, o SESI, o SENAI e o IEL para uma prestação conjunta de atividades junto à FECAM”, disse. “Isso é relevante porque as políticas públicas dependem da aprovação dos Legislativo, que são, assim, centrais para o desenvolvimento local”, acrescentou.
Superintendente do Departamento Regional do SESI-RN, Juliano Martins, afirmou que a reunião foi oportuna para o conhecimento das demandas dos Poderes Legislativos municipais. “Com esse diálogo e a partir da parceria formalizada, vai ser possível, nos temas, programas e projetos nos quais o SESI atua, a exemplo de saúde, segurança e educação básica, colaborarmos junto à Federação das Câmeras com conhecimento técnico e toda nossa experiência. Isso pode ajudar na elaboração de legislação com o fundamento técnico”, ressaltou.
O superintendente do IEL-RN, Juan Saavedra, ressaltou a ‘capilaridade’ da FECAM, uma vez que, por representar as câmaras, a entidade tem uma presença nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. “Então, é oportuno o Sistema FIERN estar próximo dessa Federação para ajudar ao desenvolvimento do Estado. E a FECAM está à disposição para firmar o quanto antes este ACT. Vamos trabalhar esse acordo, que terá os pilares de atuação de cada Casa do Sistema FIERN”, apontou.
O presidente da FECAM, vereador Wolney França, comentou que o convênio vai ser “um avanço” na atuação das câmaras municipais por propiciar que os legislativos tenham uma atuação voltada ao incentivo do desenvolvimento econômico. “Agradeço o presidente da FIERN, Amaro Sales, por ter essa sensibilidade de firmar esse acordo de cooperação”, disse.
Na reunião desta segunda-feira, Wolney França e os demais presidentes de Câmaras acompanharam apresentações dos gestores do MAIS RN, SESI, SENAI e IEL sobre os serviços, projetos e programas destas instituições.
“A partir daí, será firmado o termo e vamos buscar cursos de capacitação e aperfeiçoamento para as câmaras e as cidades. Algumas câmaras já têm escolas legislativas, mas poderemos ampliar. Além disso, poderá ter parcerias para ajudar nos projetos de PPPs e outras propostas que tenham relação com o desenvolvimento do Estado”, disse Wolney França.
Também participaram da reunião o diretor de Operações do SENAI-RN, Emerson Batista, o gerente da Unidade de Mercado, Manoel Ribeiro, os presidentes da Câmaras de Mossoró, Lawrence Amorim; de Goianinha, Alexandre Veras; de Upanema, Ibamar Costa; de Patu, Lucélia Ribeiro; e de Bodó, Camila Isabele, além da diretora executiva da FECAM, Erineide Sá, e a diretora da Escola da FECAM, Andréa Dias de Viveiros.