A situação instalada com a pandemia do Covid-19 e as ações emergenciais adotadas pelas federações representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte foram tema de reunião, realizada na última sexta-feira (20). O encontro, na sede da Federação das Indústrias, reuniu os presidentes Amaro Sales (FIERN), Marcelo Queiroz (Fecomércio), José Vieira (Faern) e Eudo Laranjeiras (Fetronor) para discutir a grave situação enfrentada pelo país devido o coronavírus e suas consequências na atividade econômica. Também participaram os representantes da CDL Natal, FCDL/RN e Associação Comercial.
Durante a reunião foi elaborada uma relação de problemas que surgiram com a crise e de que forma as entidades patronais poderão ajudar para diminuir as dramáticas consequências sofridas pela saúde pública no Rio Grande do Norte e no Brasil.
Ficou acordado as seguintes situações onde as entidades poderão contribuir:
1 – Aquisição de respiradores;
2 – Kits para realização de exames do coronavírus;
3 – Conhecer a estrutura do Hotel Parque da Costeira, colocado à disposição da Prefeitura de Natal para ajudar na internação de doentes em observação. O hotel foi entregue oficialmente ao município de Natal.
4 – Por intermédio do SENAI, verificar com as Oficinas de Costura do Seridó a possibilidade de produção e fornecimento de máscaras e aventais para suprir a falta atual das mercadorias;
5 – Caso as oficinas possam tecnicamente produzir as máscaras e aventais, a Fetronor se compromete em criar uma logística para pegar as mercadorias nos locais;
6 – Foram elencadas, pelas entidades, as seguintes prioridades na ajuda ao combate ao coronavírus, com a aquisição de:
Alimentos
Remédios
Produtos de higiene
Kits para testes
Respiradores
7- A Faern irá doar 10 mil litros de álcool 70% à saúde pública, além de realizar ação, em Brasília, para remanejamento de recursos de alguns fundos diretamente para a saúde.
As Federações também discutiram o funcionamento das entidades, enquanto durar a obrigatoriedade do isolamento social:
Fetronor – Das 8 da manhã até às 15 horas
Faern – Expediente das 7 da manhã até às 13 horas
Fecomércio – Das 9 da manhã até às 15 horas
Fiern – Atualmente, modificado para das 8h30 às 12h e das 13h às 17h, está sob análise para definição.
Todas as entidades anunciaram medidas para proteção dos funcionários incluídos nos grupos de risco da pandemia.
A FIERN também enviou, nesta sexta-feira (20), à governadora Fátima Bezerra, uma carta com propostas de medidas para minimizar os efeitos da pandemia no Rio Grande do Norte. Confira abaixo na íntegra:
Senhora Governadora,
Em tempos de guerra contra um vírus que fragiliza as relações sociais, dizima vidas e esgaça gravemente a economia, a solidariedade e o senso de coletividade são atributos necessários a todos os agentes públicos e privados, que têm um inimigo comum maior a ser enfrentado e derrotado. Assim sendo, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, FIERN, se une aos esforços do poder público e sugere medidas de combate ao inimigo comum.
Valendo-se do decreto de calamidade, que assim o permite, fazer o governo estadual, preferencialmente, as suas compras de produtos e serviços a empresas potiguares, ajudando a girar a economia local, já bastante fragilizada;
Identificar – e convocar para a produção solidária – empresas do estado capacitadas para a produção de materiais necessários ao combate ao COVID-19, como álcool gel, sabão líquido, luvas e máscaras cirúrgicas, entre outros itens de higienização, para abastecimento das unidades de saúde pública de todo o estado e atendimento às populações comprovadamente mais pobres;
Criar um plano de socorro financeiro, via linhas de créditos especiais e mais baratas, às oficinas de costuras e aos micronegócios;
Redução de alíquotas de ICMS para medicamentos, itens de higiene e limpeza hospitalar, equipamentos médicos, gases de uso hospitalar, de energia para unidades de saúde e consumidores finais de tarifas sociais e para todos os produtos que compõem a cesta básica;
Redução de tarifas da Potigás para as indústrias, em especial para as pequenas/micros e médias empresas;
Abertura de novos leitos hospitalares, com o aproveitamento de estruturas já disponíveis, como a do antigo hospital da Aeronáutica, em Parnamirim e do Hospital Regional de Macaíba;
Ampliar de 30 para 90 dias a quota-parte de medicamentos de uso contínuo distribuídos pelas unidades de saúde do governo, como UNICAT, para evitar que as pessoas necessitem sair de suas casas para renovação de seus estoques;
Maximizar o uso dos meios virtuais para a prestação de serviços públicos, dispensando o atendimento presencial;
Suspender, por 90 dias, a cobrança de tarifas de consumo de água dos clientes que pagam tarifa social;
Suspender, por 90 dias, a execução de dívidas fiscais de pessoas físicas e empresas, assim como o protesto de títulos e inscrições na Dívida Ativa, em ações da PGE;
Garantia de que, por 90 dias, não serão penalizadas as empresas que eventualmente deixarem de recolher o ICMS no prazo, comprovadamente em decorrências das dificuldades geradas pela situação econômica atípica.
Alinhamento do governo federal no tocante à cobrança do SIMPLES;
Ampliação e desburocratização das linhas de crédito da AGN, especialmente, em relação à concessão de crédito, em especial ao destinado a capital de giro e pagamento de folha de pessoal;
Redução temporária das tarifas de energia elétrica, através da utilização de bandeiras tarifárias mínimas;
Parcelamento do pagamento do valor dos tributos, considerando o pouco ou quase nenhum fluxo de receitas das empresas nos próximos 90 (noventa) dias;
Prorrogação automática de todas as licenças e certidões que dependem de autorização de algum dos órgãos do Governo do Estado por, pelo menos, 90 (noventa) dias;
Articulação com os bancos públicos, notadamente com o Banco do Nordeste do Brasil, para que melhorem, excepcionalmente, o acesso ao capital de giro, inclusive com condições diferenciadas de juros, carência de pelo menos 6 (seis) meses, prazo ampliado e flexibilização das garantias;
Trabalhar no sentido de reconhecimento e estímulo aos servidores públicos da área de saúde.
Além disso, a FIERN liderará campanha imediata para a compra de aparelhos respiratórios a serem doados à rede pública de saúde do estado, através de doações de entidades, empresas, empresários e a sociedade civil de forma geral.
É muito importante que Vossa Excelência e respeitável equipe assumam, ainda mais, o protagonismo da liderança neste momento de acentuada crise. Algumas das medidas sugeridas, inclusive, dependem muito mais de articulação, o que realça o papel moderador que pode o Governo Estadual desempenhar, sobretudo, pelo perfil de Vossa Excelência, aberta ao diálogo e ao qualificado debate.
Conte, enfim, com o Sistema FIERN em tudo o que for possível, considerando que o esforço deve ser de todos e, coletivamente, nossas chances são maiores diante da mais grave e maior ameaça que já chegou ao Rio Grande do Norte em toda a sua história.
Atenciosamente,
Amaro Sales de Araújo – Presidente do Sistema FIERN